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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Coleta Seletiva com a participação das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis e do Comitê de Acompanhamento e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei nº 4.866, de 03 de abril de 2012, que regulamenta as Normas Gerais referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e ao Fundo para a Infância e Adolescência - FINAD, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente do Combate às Endemias - ACE, à legislação federal, altera o número de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Administração Direta, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 5.775/2021 e nº 1.415/1976 - Código Administrativo de Volta Redonda.

Dispõe sobre a anistia e parcelamento de créditos fiscais de que é titular o Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Altera a tabela do art. 2º da Lei Municipal nº 6.790 de 17 de março de 2026.

Altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.782 de 17 de março de 2026.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.

Dispõe sobre o reconhecimento de situação de calamidade pública no Município de Volta Redonda em decorrência de eventos climáticos, autoriza a adoção de medidas administrativas excepcionais e a captação de recursos junto a outros entes federativos, e dá outras providências.

Estabelece requisitos para licenciamento das atividades religiosas e das ordens filosóficas, bem como para regularização das edificações locais de cultos religiosos e das reuniões das ordens filosóficas de qualquer natureza.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Cria a "Honraria Dra. Sueli Pinto" e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Autoriza abertura de crédito adicional especial,

Institui, no âmbito da saúde pública do Município, o Núcleo de Prevenção e Atenção Oncológica.