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PR 37/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Simar - O Baixinho do Estádio
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.841
Texto Original
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PR 38/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Thalita Barros dos Santos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gemilson Sukinho
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.842
Texto Original
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PR 39/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Sheila Rodrigues Dias Filgueiras
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Simar - O Baixinho do Estádio
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.843
Texto Original
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PR 40/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Eliane Cezario Rodrigues
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.844.
Texto Original
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PR 41/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada ao acompanhamento da situação das famílias residentes nas Ocupações denominadas: "da Paz" e "Reflexo do Amanhã", decorrentes do processo de desocupação do Município de Volta Redonda.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Edson Quinto
Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi
Carla Duarte
Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha
Raone Ferreira
Zoinho - Jorge de Oliveira
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.845
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 42/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1294º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 a 11 de abril de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.846
Texto Original
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PR 43/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1295º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento em São Paulo/SP, no período de 14 a 18 de abril de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.847
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 44/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Davidson Eduardo Breves da Silva.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Simar - O Baixinho do Estádio
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.848
Texto Original
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PR 45/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Paulo César de Oliveira.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Simar - O Baixinho do Estádio
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.849
Texto Original
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PR 46/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Wander Matias.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Nós do Povo
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.850
Texto Original
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PR 47/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Sr. Sidney Barraqui.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Nós do Povo
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.851
Texto Original
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PR 49/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Jorge Ribeiro de Lira.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Severiano Câmara
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.852
Texto Original
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PR 50/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Mário Lúcio dos Santos.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Severiano Câmara
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.853
Texto Original
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PR 51/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Marcos Alan da Silva.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Duarte
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.854
Texto Original
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PR 52/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a William de Souza.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Duarte
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.855
Texto Original
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PR 53/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Pastora Roberta Romão.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.856
Texto Original
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PR 54/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Jafé Chaves de Souza.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Raone Ferreira
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.857
Texto Original
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PR 55/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Pastora Patrícia Angélica Lobo Matos.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.858
Texto Original
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PR 56/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Rodrigo Machado da Silveira.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.859
Texto Original
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PR 57/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Tiago Amaral Machado.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.860
Texto Original
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PR 58/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Ricardo Sankler.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.861
Texto Original
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PR 59/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Fernando Júnior Carvalho Vasti.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.862
Texto Original
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PR 60/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Alair Leonel da Silva.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Gemilson Sukinho
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.863
Texto Original
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PR 61/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Luciano Garcia de Sousa.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Gemilson Sukinho
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.864
Texto Original
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PR 63/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Reverendo Mario Cesar Leonardi.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Zoinho - Jorge de Oliveira
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.865
Texto Original
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PR 64/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcelo Alves.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.866
Texto Original
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PR 65/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Bruno Vinícius Heringer de Oliveira.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Renan Cury - Renan Teixeira e Cury
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.867
Texto Original
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PR 67/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Doriscelio de Souza Pinheiro.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Raone Ferreira
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.868
Texto Original
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PR 68/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Carlos José Gomes Noronha.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Dr Rodrigo Furtado
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.869
Texto Original
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PR 69/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Carlos Eduardo Silva.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Zoinho - Jorge de Oliveira
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.870
Texto Original
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PR 70/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Valter Arlindo Miranda.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Dr Rodrigo Furtado
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.871
Texto Original
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PR 71/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Sidinei Gonçalves Pimenta.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.872
Texto Original
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PR 72/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Raniela Teixeira Figueiredo Carneiro.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.873
Texto Original
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PR 73/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Celso dos Santos.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Renan Cury - Renan Teixeira e Cury
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.874
Texto Original
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PR 74/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Edson Alves Izaias.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.875
Texto Original
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PR 75/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à José Francisco Solano.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Edson Quinto
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
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PR 76/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Cláudia de Oliveira Gomes.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Edson Quinto
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução n 5.876
Texto Original
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PR 77/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Aldo Cupertino da Conceição.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.877
Texto Original
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PR 78/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Oteniel de Souza Solano.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Edson Quinto
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.878
Texto Original
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PR 79/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Medalha Yeshua a ser concedida a líderes religiosos que se destacam por seus trabalhos em favor da comunidade de fé e da sociedade em geral no Município de Volta Redonda.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Simar - O Baixinho do Estádio
Localização Atual: Plenário - P
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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PR 80/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Fellipe Cristhian de Almeida.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.879
Texto Original
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PR 81/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1299º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 12 a 16 de maio de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.880
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 82/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões com Deputados, nos dias 04 a 08 de maio de 2026, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Resolução nº 5.881
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 1/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: LM 6.762.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 2/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: LM 6.763
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 3/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: LM 6.763
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 4/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: LM 6.765
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 5/2026 - Mensagem
Ementa: Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição tranformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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MSG 6/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: LM 6.767
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 7/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: LM 6.768
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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