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Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo à Brenda da Silva Cordeiro.

Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo ao Sr. Hygor Dias de Carvalho.

Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo à Lidiene dos Santos Venâncio.

Concede a Medalha Professor Paulo Camargo de Melo ao Sr. Daniel Felipe.

Concede a Medalha Professor Paulo Camargo de Melo ao Sr. Fernando Cariello Brandão.

Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo à William Gabriel Silva de Oliveira.

Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sra. Amanda Martins Gonçalves de Oliveira.

Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sra. Cristiane Gonçalves da Silva.

Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo à Professora Lúcia Helena de Paiva.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.

Concede a Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Matheus Moreira da Silva.

Cria Comissão Especial para proceder a reforma e atualização do Regimento Interno desta casa.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em agendas na Prefeitura e Assembleia Legislativa do Ceará, assim como na Câmara Municipal de Fortaleza, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, entre os dias 07 a 12 de outubro, em Fortaleza/CE.

Dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas nos contratos, atos e documentos administrativos da Câmara Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo “Pedro Raymundo de Magalhães” no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso “Teoria e Prática do Planejamento da Contratação”, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 1º a 03 de outubro de 2025.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 a 11 de outubro de 2025.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 13 a 16 de outubro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 27 a 31 de outubro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Evento “Caminhos da Renovação” no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 a 19 de outubro de 2025.

Altera a letra “h” do artigo 35 e os itens 3 e 6 e as fichas descritivas dos Cargos de Provimento Efetivo de Carreira e Classe Inicial constantes do anexo IV da Resolução 5.430/2022.

Cria o Diploma “Guarda Municipal Luiz Teixeira”, homenageando profissionais que atuam na Segurança Pública do Município de Volta Redonda.

Cria o Diploma Senhor Isidorio Ribeiro para homenagear as servidoras e servidores públicos da Política Municipal de Assistência Social de Volta Redonda.

Revisa integralmente e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ.

Cria Medalha do Mérito Policial Atílio Avelar Grégio.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei Municipal nº 1.412/76.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei Municipal de nº 6.055 de 14 de setembro de 2022 que estabelece a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma do inciso XXXIII art. 5º, II, § 3º art. 37, § 2º art. 216 da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, revoga a Lei Municipal 4.969 de 30 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Instituto do Câncer do Ceará – ICC (Hospital Santa Cecília), a título de auxílio financeiro, os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar do piso dos profissionais da enfermagem.

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, e revoga a Deliberação nº 1.285, de 16 de maio de 1975.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, e revoga a Lei Municipal nº 6.556/2025.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Denomina de "Paulo Afonso de Paiva Arantes" o Hospital Veterinário de Volta Redonda.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Cria novas cadeiras de segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda.

Institui o Programa Família Guardiã no Município de Volta Redonda.