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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.540 de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza a desafetar e alienar a área pública no município de Volta Redonda, situada entre as Ruas 12, 21-B, 23 e Avenida dos Trabalhdores, no Bairro Vila Santa Cecília.

Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 6.534 de 17 de dezembro de 2024.

Fica alterado o inciso V , do 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.554 de 19 de fevereiro de 2025.

Fica prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei nº 5.345 de 30 de maio de 2017.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre o lançamento e cobrança de tributos em áreas de terras públicas ou privadas, não inscritas no Cadastro Imobiliário.

Estabelece regra para apresentação do recibo de entrega da DECLAN/RJ ao Fisco Tributário Municipal de Volta Redonda e altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1896, de 16 de julho de 1984, o Código Tributário Municipal - CTM.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Acrescenta o art. 40-A e seus parágrafos à Lei Municipal nº 1.896/84 – Código Tributário Municipal.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro 2026.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Institui o Selo Empresa Amiga da Segurança Alimentar - Transformando Desperdício em Benefício no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Dispõe sobre anistia e parcelamento de créditos fiscais de que é titular o Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Delimita a entrada de animais em áreas de areia das praças públicas do município de Volta Redonda, por motivos sanitários e de higiene, e dá outras providências.

Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.