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PR 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o inciso XX ao artigo 38 e cria o artigo 53-M na Resolução nº 1.707/95.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Dr Rodrigo Furtado
Betinho Albertassi - José Humberto Albertassi
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva
Ednilson Vampirinho
Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes
Paulo Conrado - Paulo César Lima Conrado
Renan Cury - Renan Teixeira e Cury
Walmir Vítor
Localização Atual: Divisão de Expediente - DEx
Status: Aguardando 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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PR 92/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada a acompanhar, mediar e fiscalizar as ações que estão sendo tomadas perante a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em relação ao caso dos idosos institucionalizados no Lar dos Velhinhos, no Município de Volta Redonda.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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MSG 53/2023 - Mensagem
Ementa: Altera o Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - STMU.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2024
Última Ação: Lei Municipal nº 6.364.
Texto Original
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MSG 64/2023 - Mensagem
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Expediente - DEx
Status: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Lei Municipal nº 6.358, promulgada parcialmente pelo Presidente da Câmara, Vereador Edson Carlos Quinto, por ausência de manifestação do Prefeito no prazo de 48 horas.
Texto Original
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S 193/2023 - Substitutivo
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Patriota" no Município de Volta Redonda.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Lei Municipal nº 6.393
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 193 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira
Texto Original
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