Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5583 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5606 2019 17 de Junho de 2019 Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Volta Redonda. - Criança, Adolescente. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5603 2019 6 de Junho de 2019 Denomina e formaliza localização da servidão Maria Russa, no bairro Água Limpa e determina inscrição de CEP - Código de Endereçamento Postal. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5604 2019 3 de Junho de 2019 Dispõe sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5602 2019 30 de Maio de 2019 Autoriza o Poder Executivo a executar projetos de infraestrutura em áreas de assentamentos informais ou não, requeridos por moradores e dá outras providências. - SAAE/VR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5601 2019 27 de Maio de 2019 Institui a criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5600 2019 22 de Maio de 2019 Determina a substituição de camas hospitalares com elevação de leito manual por camas hospitalares elétricas da Rede Municipal e Privada do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5599 2019 15 de Maio de 2019 Institui o Banco Municipal de Alimentos de Volta Redonda e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5598 2019 13 de Maio de 2019 Altera a denominação do Hospital Santa Margarida para Hospital Municipal Pedro Raymundo de Magalhães. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5595 2019 13 de Maio de 2019 Altera a estrutura e define competências para a realização do "Feirão de Veículos", instituído pela Lei Municipal nº 2915, de 23/06/1993. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5597 2019 9 de Maio de 2019 Assegura atendimento prioritário, na rede pública de saúde do município de Volta Redonda. a pacientes diagnosticados com Mal de Alzheimer. Norma sem alterações posteriores.