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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5637 2019 11 de Outubro de 2019 Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 5636 2019 10 de Outubro de 2019 Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre as categorias funcionais de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 5635 2019 10 de Outubro de 2019 Altera a Lei Municipal nº 5.453, de 05/03/2018, para regulamentar a concessão de agregação aos servidores efetivos do SAAE/VR.
Lei 5634 2019 10 de Outubro de 2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5633 2019 20 de Setembro de 2019 Altera a Lei Municipal nº 5.570, de 18/12/2018. - Gratificação de Produtividade Fazendária; - Secretaria Municipal de Fazenda; - Fiscalização Fazendária.
Lei 5632 2019 18 de Setembro de 2019 Denomina de Nélio Medina o vestiário localizado na Praça de Esportes Otacílio Luiz de Souza, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, no bairro Santa Rita do Zarur. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5631 2019 18 de Setembro de 2019 Institui o Plano de Carreira dos Fiscais de Atividades Econômicas e Sociais, altera e revoga as demais disposições em contrário. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5630 2019 13 de Setembro de 2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5629 2019 13 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e em desuso, instaladas por concessionárias que as operem ou utilizem dentro da cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5628 2019 12 de Setembro de 2019 Denomina de José Maria da Silva a rua projetada na rua Goiás, nas proximidades do nº 590, no bairro Retiro. Norma sem alterações posteriores.