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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5576 2019 9 de Janeiro de 2019 Cria o Programa Cachorródromo - Espaço Público para Cães, no Município de Volta Redonda. - Animais, cachorro. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5573 2019 7 de Janeiro de 2019 Torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escadas rolantes, nos estabelecimentos em que se encontrem. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5572 2018 20 de Dezembro de 2018 Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 5.302, de 02/01/2017. - Comércio ambulante. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5571 2018 19 de Dezembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de débitos com a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5570 2018 19 de Dezembro de 2018 Cria a Gratificação de Produtividade Fazendária - Ganho no Resultado (GPF-GR) para os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5569 2018 19 de Dezembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5568 2018 19 de Dezembro de 2018 Autoriza a contratação urgente e emergencial de empresa, para operação de Estacionamento Rotativo, na vias urbanas do Município de Volta Redonda, por período limitado. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5567 2018 14 de Dezembro de 2018 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.924, de 02/01/2013, modificada pela Lei Municipal nº 5.142, de 08/05/2015 e dá outras providências. - Animais. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5566 2018 12 de Dezembro de 2018 Autoriza o Município de Volta Redonda a celebrar convênio com o Ministério dos Transportes. - BR 393, Rodovia Lúcio Meira, Rodovia do Contorno, Rodovia dos Metalúrgicos. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5565 2018 12 de Dezembro de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.