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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5644 2019 21 de Outubro de 2019 Formaliza e denomina localização da Rua Dorvalina Martins Rosa, transversal da Avenida Jaraguá, no bairro Retiro Norma sem alterações posteriores.
Lei 5643 2019 17 de Outubro de 2019 Altera o artigo 1-A da Lei Municipal nº 2.321, de 30/06/1988. - Gratuidade de Passagens em coletivos, distrofias, câncer, hemodiálise, fibrose cística, HIV.
Lei 5641 2019 14 de Outubro de 2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5640 2019 14 de Outubro de 2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Norma sem alterações posteriores.
Lei 5639 2019 14 de Outubro de 2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Norma sem alterações posteriores.
Lei 5638 2019 14 de Outubro de 2019 Denomina de "Aroldo de Souza Lourenço" a Rua Principal situada no Bairro Açude I. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5637 2019 11 de Outubro de 2019 Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 5636 2019 10 de Outubro de 2019 Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre as categorias funcionais de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 5635 2019 10 de Outubro de 2019 Altera a Lei Municipal nº 5.453, de 05/03/2018, para regulamentar a concessão de agregação aos servidores efetivos do SAAE/VR.
Lei 5634 2019 10 de Outubro de 2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.