Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4882 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5509 2018 11 de Julho de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.237/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -REFORMA ADMINISTRATIVA NA CMVR; -REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NA CMVR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5508 2018 5 de Julho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5507 2018 5 de Julho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5506 2018 5 de Julho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5505 2018 5 de Julho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Lei 5504 2018 5 de Julho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5503 2018 5 de Julho de 2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5501 2018 5 de Julho de 2018 DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS DAS RUAS DO BAIRRO SESSENTA. - RUAS SESSENTA E DOIS A, 310, 311, 313, 315 E 318. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5500 2018 5 de Julho de 2018 DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURAS DE ÁREAS PÚBLICAS NAS RUAS DO BAIRRO VOLTA GRANDE II. - RUAS 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1024, 1026, 1028, 1030, 1032, 1034, 1036, 1038, 1040, 1042, 1044, 1046, 1048, 1048-A E 1050. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5499 2018 5 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.