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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5578 2019 17 de Janeiro de 2019 Altera a Lei Municipal nº 5.399/2017. Taxa de Iluminação Pública, COSIP. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5576 2019 9 de Janeiro de 2019 Cria o Programa Cachorródromo - Espaço Público para Cães, no Município de Volta Redonda. - Animais, cachorro. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5575 2019 7 de Janeiro de 2019 Dispõe sobre a disponibilidade de imagens em locais públicos. - Sistema de monitoramento, gravação de imagens. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5574 2019 7 de Janeiro de 2019 Denomina de Ubirajara de Oliveira o trecho da Rodovia VRD-001 - Rodovia dos Metalúrgicos. - Rodovia do Contorno. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5573 2019 7 de Janeiro de 2019 Torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escadas rolantes, nos estabelecimentos em que se encontrem. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5572 2018 20 de Dezembro de 2018 Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 5.302, de 02/01/2017. - Comércio ambulante. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5571 2018 19 de Dezembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de débitos com a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5570 2018 19 de Dezembro de 2018 Cria a Gratificação de Produtividade Fazendária - Ganho no Resultado (GPF-GR) para os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5569 2018 19 de Dezembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5568 2018 19 de Dezembro de 2018 Autoriza a contratação urgente e emergencial de empresa, para operação de Estacionamento Rotativo, na vias urbanas do Município de Volta Redonda, por período limitado. Norma sem alterações posteriores.