Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5549 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5600 2019 22 de Maio de 2019 Determina a substituição de camas hospitalares com elevação de leito manual por camas hospitalares elétricas da Rede Municipal e Privada do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5599 2019 15 de Maio de 2019 Institui o Banco Municipal de Alimentos de Volta Redonda e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5598 2019 13 de Maio de 2019 Altera a denominação do Hospital Santa Margarida para Hospital Municipal Pedro Raymundo de Magalhães. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5595 2019 13 de Maio de 2019 Altera a estrutura e define competências para a realização do "Feirão de Veículos", instituído pela Lei Municipal nº 2915, de 23/06/1993. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5597 2019 9 de Maio de 2019 Assegura atendimento prioritário, na rede pública de saúde do município de Volta Redonda. a pacientes diagnosticados com Mal de Alzheimer. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5596 2019 9 de Maio de 2019 Institui o Programa Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância no âmbito do município de Volta Redonda. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5594 2019 8 de Maio de 2019 Denomina e formaliza a servidão Luiz Carlos Teixeira localizada na Rua Francisco Delgado, no Bairro Vila Rica/Três Poços. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5593 2019 7 de Maio de 2019 Formaliza localização da Rua do Campo no Bairro Água Limpa, determina nova instituição de CEP- Código de Endereçamento Postal e altera sua denominação para Rua Rio São Francisco Norma sem alterações posteriores.
Lei 5592 2019 3 de Maio de 2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5591 2019 2 de Maio de 2019 Dispõe sobre a instalação da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais e de Captação de Recursos e da Secretaria Extraordinária de Segurança Pública, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal que atuarão até 31/12/2020 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.