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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5472 2018 25 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5471 2018 25 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, NOMEANDO A PARCERIA DE "ADOTE UMA PRAÇA", NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5470 2018 20 de Abril de 2018 ALTERA A REDAÇÃO DO §2º. ACRESCENTA §3º AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.440, DE 21/12/2017. - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA I Norma sem alterações posteriores.
Lei 5469 2018 17 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL COM APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA DE 2%(DOIS POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA AS ATIVIDADES DE RESPOSTA AUDÍVEL - CENTRAIS DE TELEATENDIMENTO. - CALL CENTER. - TELEMARKETING. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5468 2018 17 de Abril de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 16/07/1984, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - PARCELAMENTO DE DÉBITO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5467 2018 13 de Abril de 2018 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5466 2018 11 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E UNIÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA E VASECTOMIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5465 2018 9 de Abril de 2018 ASSEGURA A IRMÃOS VAGA NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5464 2018 9 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E NÚCLEOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5463 2018 6 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.