| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei |
5518 |
2018 |
22 de Agosto de 2018 |
Cria o Programa "Conexão com o Futuro - A Câmara vai à Escola", e estabelece normas para seu funcionamento. - Câmara Mirim, Câmara Jovem. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5517 |
2018 |
14 de Agosto de 2018 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de débito inscrito em Dívida Ativa da União (DAU), e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5516 |
2018 |
26 de Julho de 2018 |
Dispõe sobre procedimentos no tempo de espera para atendimento dos consumidores de serviços no interior dos estabelecimentos de operadoras de telefone móvel, fixo e TV por assinatura no município de Volta Redonda. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5515 |
2018 |
25 de Julho de 2018 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5514 |
2018 |
25 de Julho de 2018 |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5513 |
2018 |
25 de Julho de 2018 |
Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 5.427, de 08/12/2017. - Auxilio Alimentação |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5512 |
2018 |
25 de Julho de 2018 |
Altera as Leis nº 1.408/76, que alterou a Deliberação nº 833; 1.414/76 e Lei nº 4.523/08, que estabelecem normas de edificações e de aprovação de Postos de Abastecimento no município de Volta Redonda. -Postos de Combustíveis. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5511 |
2018 |
25 de Julho de 2018 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5510 |
2018 |
25 de Julho de 2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
LDO 2019. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5509 |
2018 |
11 de Julho de 2018 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.237/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -REFORMA ADMINISTRATIVA NA CMVR; -REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NA CMVR. |
Norma sem alterações posteriores.
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