| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei |
5481 |
2018 |
17 de Maio de 2018 |
DENOMINA A RUA K, NO BAIRRO AÇUDE I. - RUA LAÉRCIO DE OLIVEIRA (LOURINHO). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5480 |
2018 |
10 de Maio de 2018 |
INCLUI O DIA DO VIGILANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. - DATAS COMEMORATIVAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto |
5480 |
2018 |
10 de Maio de 2018 |
INCLUI O DIA DO VIGILANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. - DATAS COMEMORATIVAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5479 |
2018 |
10 de Maio de 2018 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5478 |
2018 |
10 de Maio de 2018 |
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5477 |
2018 |
4 de Maio de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5476 |
2018 |
2 de Maio de 2018 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.078, DE 10/09/2014. - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5475 |
2018 |
2 de Maio de 2018 |
CRIA O PROJETO TEMPLO LEGAL E ESTABELECE REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5474 |
2018 |
26 de Abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
5473 |
2018 |
25 de Abril de 2018 |
INSTITUI E DISCIPLINA A LEI ORGÂNICA DA CARREIRA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; - FISCAL DE TRIBUTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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