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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5481 2018 17 de Maio de 2018 DENOMINA A RUA K, NO BAIRRO AÇUDE I. - RUA LAÉRCIO DE OLIVEIRA (LOURINHO). Norma sem alterações posteriores.
Lei 5480 2018 10 de Maio de 2018 INCLUI O DIA DO VIGILANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. - DATAS COMEMORATIVAS Norma sem alterações posteriores.
Decreto 5480 2018 10 de Maio de 2018 INCLUI O DIA DO VIGILANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. - DATAS COMEMORATIVAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5479 2018 10 de Maio de 2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5478 2018 10 de Maio de 2018 INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Norma sem alterações posteriores.
Lei 5477 2018 4 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 5476 2018 2 de Maio de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.078, DE 10/09/2014. - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5475 2018 2 de Maio de 2018 CRIA O PROJETO TEMPLO LEGAL E ESTABELECE REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5474 2018 26 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5473 2018 25 de Abril de 2018 INSTITUI E DISCIPLINA A LEI ORGÂNICA DA CARREIRA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; - FISCAL DE TRIBUTOS. Norma sem alterações posteriores.