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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 17 1955 23 de Março de 1955 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA INDEPENDÊNCIA E LUZ II. Norma sem alterações posteriores.
Lei 12 1955 22 de Março de 1955 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES: NA INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MÊCANICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BARRA MANSA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 16 1955 12 de Março de 1955 CRIA O SERVIÇO DE HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 10 1955 10 de Março de 1955 ASSUNTO: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BARRAMANSENSE CONTRA A TUBERCULOSE (VOLTA REDONDA). Norma sem alterações posteriores.
Lei 9 1955 10 de Março de 1955 DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. JOSÉ HIPÓLITO FILHO Norma sem alterações posteriores.
Lei 8 1955 10 de Março de 1955 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA FRANCO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7 1955 10 de Março de 1955 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO N° 02 DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6 1955 1 de Março de 1955 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS). Norma sem alterações posteriores.
Lei 4 1955 9 de Fevereiro de 1955 APROVA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.- PLANO DE CARGOS OBSERVAÇÕES: ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 08/02/1955 E 086, DE 30/11/19 Norma sem alterações posteriores.
Lei 3 1955 9 de Fevereiro de 1955 APROVA ESCALA DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS. Norma sem alterações posteriores.