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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5489 2018 6 de Junho de 2018 INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO AOS SERVIDORES APOSENTADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5488 2018 6 de Junho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5487 2018 6 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS ESCOLAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5486 2018 6 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PIF - PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ISSQN, QUANDO GERAREM O PRIMEIRO EMPREGO, NA FORMA QUE ESTABELECE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 5486 2018 6 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PIF - PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ISSQN, QUANDO GERAREM O PRIMEIRO EMPREGO, NA FORMA QUE ESTABELECE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 5485 2018 4 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS, EM IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL OU AFINS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS. - SAAE/VR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5485 2018 4 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS, EM IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL OU AFINS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS. - SAAE/VR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5484 2018 23 de Maio de 2018 ALTERA A DELIBERAÇÃO 832 DE 18/04/1967, ALTERADA PELA LEI Nº 3.530, DE 10/05/1999, PARA INCLUIR O DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE VOLTA REDONDA, COMO FERIADO MUNICIPAL E EXCLUIR O FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5483 2018 21 de Maio de 2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE - PROESPORTE VR - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - FUNESPORTE - O CERTIFICADO DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE E O SELO DE COMPROMISSO COM O ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5482 2018 21 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Norma sem alterações posteriores.