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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5537 2018 22 de Outubro de 2018 Institui o Plano Municipal para Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes do Município de Volta Redonda e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5536 2018 19 de Outubro de 2018 Altera a Lei Municipal nº 5.449, de 09/01/2018. -Regularização de Imóveis. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5535 2018 19 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a instituição do serviço de assistência religiosa (capelania) na Guarda Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. - Capelão. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5534 2018 9 de Outubro de 2018 Altera a Lei Municipal nº 5.490/18 - REFIS Norma sem alterações posteriores.
Lei 5533 2018 5 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5532 2018 5 de Outubro de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5531 2018 5 de Outubro de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5530 2018 5 de Outubro de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5529 2018 5 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema saúde e segurança do trabalho. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5528 2018 28 de Setembro de 2018 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.