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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5499 2018 5 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 5498 2018 28 de Junho de 2018 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5497 2018 28 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DO RECEITUÁRIO DIGITADO DE ATIVIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RECEITA MÉDICA, RECEITUÁRIO MÉDICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5496 2018 15 de Junho de 2018 ACRESCENTA OS ARTIGOS 77 E 78 À LEI MUNICIPAL Nº 5.473, DE 03/05/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FISCAL DE TRIBUTOS, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5495 2018 15 de Junho de 2018 RECONHECE O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E SUAS PRÁTICAS POR ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS SEGUNDO AS LEIS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESCOTEIRO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5494 2018 15 de Junho de 2018 INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL VR LEGAL E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO Norma sem alterações posteriores.
Lei 5493 2018 12 de Junho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Lei 5492 2018 11 de Junho de 2018 DENOMINA LEONÍDIA MAIA DE ABREU CORDEIRO A UBSF DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5491 2018 11 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5490 2018 6 de Junho de 2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - REFIS VR 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.