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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5547 2018 29 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus de transporte coletivo urbano, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Revoga a Lei Municipal nº 2.673/91 e a Lei nº 3.717/02. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5546 2018 13 de Novembro de 2018 Torna obrigatória a adequação de dependência exclusiva para amamentação e fraldário, nos supermercados, hipermercados, restaurantes, churrascarias, pizzarias e shoppings centers no Município de Volta redonda. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5545 2018 9 de Novembro de 2018 Altera a nomenclatura do Restaurante Municipal Dolores de Paiva Matos da Silva para Geraldo Costa. - Restaurante Popular. REVOGADA pela Lei Municipal nº 5.560, 10/12/2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5544 2018 7 de Novembro de 2018 Fica criado no âmbito do Município de Volta Redonda o "Programa Wi-Fi Livre". - Revoga as Leis Municipais nº 4.713 e 4.820. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5543 2018 6 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais. -Doadores de Medula Óssea - REDOME. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5542 2018 6 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a colocação de uma estátua ou busto do saudoso empresário Arlindo Oliveira Mendonça em praça pública. - Maluco da Colina; - Praça da Colina, Praça Celso Fortes de Castro. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5541 2018 1 de Novembro de 2018 Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5540 2018 30 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a regularização das vinculações dos Conselhos Municipais e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5539 2018 25 de Outubro de 2018 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876, de 18/01/1984. - Utilidade Pública; - Associação dos Aposentados e Pensionistas. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5538 2018 22 de Outubro de 2018 Disciplina a cobrança da Dívida Ativa na forma dos Artigos 166 e 168, da Lei Municipal nº 1.1896/84, revoga a Lei Municipal nº 4.841/11 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.