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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5557 2018 10 de Dezembro de 2018 Regulariza o pagamento de Gratificação por serviços extraordinários concedida aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo. - 4,4 UFIVREs. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5556 2018 10 de Dezembro de 2018 Estabelece o pagamento de gratificações por serviços extraordinários aos servidores do Poder Legislativo. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5555 2018 5 de Dezembro de 2018 Autoriza o Poder Público Municipal, a realizar parcerias público privadas para ascensão e aplicabilidade do Programa de Saúde do Homem, denominado Volta Redonda Azul. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5554 2018 4 de Dezembro de 2018 Proíbe a guarda de veículos em vias públicas do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Flanelinhas. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5553 2018 3 de Dezembro de 2018 Cria o Programa Creche Solidária, no Município de Volta Redonda. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5552 2018 3 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5551 2018 30 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5550 2018 30 de Novembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de débitos do Município de Volta Redonda com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos Termos da Portaria MPS 40/2008 e alterações posteriores. - VR Previdência. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5549 2018 29 de Novembro de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5548 2018 29 de Novembro de 2018 Institui o Dia Municipal do Capoeirista, e reconhece a roda de capoeira como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Volta Redonda. Norma sem alterações posteriores.