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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5567 2018 14 de Dezembro de 2018 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.924, de 02/01/2013, modificada pela Lei Municipal nº 5.142, de 08/05/2015 e dá outras providências. - Animais. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5566 2018 12 de Dezembro de 2018 Autoriza o Município de Volta Redonda a celebrar convênio com o Ministério dos Transportes. - BR 393, Rodovia Lúcio Meira, Rodovia do Contorno, Rodovia dos Metalúrgicos. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5565 2018 12 de Dezembro de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5564 2018 12 de Dezembro de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5563 2018 12 de Dezembro de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5562 2018 12 de Dezembro de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5561 2018 10 de Dezembro de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5560 2018 10 de Dezembro de 2018 Altera a nomenclatura do Restaurante Municipal Geraldo Costa para Diva Cardoso Bartolini. -Restaurante Popular. REVOGA Lei Municipal nº 5.545, de 09/11/2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5559 2018 10 de Dezembro de 2018 Obriga a afixação de cartazes informando sobre o estabelecimento de prioridade especial para os maiores de 80(oitenta) anos. - Idosos. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5558 2018 10 de Dezembro de 2018 Institui a Gratificação Social aos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo. Norma sem alterações posteriores.