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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5519 2018 24 de Agosto de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5502 2018 24 de Agosto de 2018 Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.644, passando a vigorar como §1º, e acrescenta o §2º. - Fotografia de crianças e adolescentes desaparecidas; Norma sem alterações posteriores.
Lei 5518 2018 22 de Agosto de 2018 Cria o Programa "Conexão com o Futuro - A Câmara vai à Escola", e estabelece normas para seu funcionamento. - Câmara Mirim, Câmara Jovem. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5517 2018 14 de Agosto de 2018 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de débito inscrito em Dívida Ativa da União (DAU), e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5516 2018 26 de Julho de 2018 Dispõe sobre procedimentos no tempo de espera para atendimento dos consumidores de serviços no interior dos estabelecimentos de operadoras de telefone móvel, fixo e TV por assinatura no município de Volta Redonda. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5515 2018 25 de Julho de 2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5514 2018 25 de Julho de 2018 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5513 2018 25 de Julho de 2018 Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 5.427, de 08/12/2017. - Auxilio Alimentação Norma sem alterações posteriores.
Lei 5512 2018 25 de Julho de 2018 Altera as Leis nº 1.408/76, que alterou a Deliberação nº 833; 1.414/76 e Lei nº 4.523/08, que estabelecem normas de edificações e de aprovação de Postos de Abastecimento no município de Volta Redonda. -Postos de Combustíveis. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5511 2018 25 de Julho de 2018 Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR. Norma sem alterações posteriores.