{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "883", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/883/brn3c2af42a0935_044750.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Volta Redonda o Programa de Campanha Educativa para a seguran\u00e7a de ciclistas e motociclistas."}, {"id": "871", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Simar - O Baixinho do Est\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/871/pl_002.26_-_wmc_-autoriza_o_poder_executivo_a_implantar_sistema_de_reconhecimento_biometrico_e_facial_no_estadio_municipal_general_sylvio_raulino_de_oliveira_interligando.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de reconhecimento biom\u00e9trico e facial no Est\u00e1dio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira, interligado ao Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 CIOSP, com a finalidade de garantir a seguran\u00e7a dos torcedores, prevenir a viol\u00eancia e coibir a \r\npr\u00e1tica de il\u00edcitos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Simar - O Baixinho do Est\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR a implantar sistema alternativo de cobran\u00e7a imediata de d\u00e9bitos, por meio eletr\u00f4nico ou outros meios dispon\u00edveis, com o objetivo de assegurar a continuidade do servi\u00e7o essencial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gisele Lopes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o de publicidade em mobili\u00e1rio urbano e espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carla Duarte", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/876/pl_005.26_-_cpd_-_altera_a_redacao_do_art._1-a_da_lei_municipal_n__2.321_de_30_de_junho_de_1988_para_inclusao_da_pessoa_acometida_por_sindrome_de_fibromialgia.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1-A da Lei Municipal n.\u00ba 2.321 de 30 de junho de 1988, para inclus\u00e3o da pessoa acometida por S\u00edndrome de Fibromialgia, nos termos da Lei Federal n.\u00ba 15.176 de 23 de julho de 2025, no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "877", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cacau da Padaria - Jos\u00e9 Onofre da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/877/pl_006.26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas no exerc\u00edcio da compet\u00eancia municipal, em doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda, observada a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "878", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/878/brn3c2af42a0935_044739.pdf", "ementa": "Denomina - se Jo\u00e3o Ernesto da Silva a rua pr\u00f3xima a Rua Grande Oriente n\u00ba 541, bairro Belmonte."}, {"id": "879", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/879/brn3c2af42a0935_044740.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7a Cel\u00edaca no Munic\u00edpio de Volta Redonda - RJ."}, {"id": "880", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/880/brn3c2af42a0935_044743.pdf", "ementa": "Denomina Quadra Poliesportiva Jorge Luiz Ribas (Jorj\u00e3o) a quadra localizada na Pra\u00e7a Accacio Gon\u00e7alves Filgueiras Filho, na rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, bairro Jardim Am\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/881/brn3c2af42a0935_044745.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de monitoramento por sistema de capta\u00e7\u00e3o de imagens nos estabelecimentos que prestam servi\u00e7os de banho e tosa em c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gemilson Sukinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de \"Ubirajara de Oliveira Vaz\", a Rua Quinhentos e Trinta e Cinco, CEP 27215-450, localizada no Jardim Para\u00edba, no Munic\u00edpio de Volta Redonda/RJ."}, {"id": "882", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/882/brn3c2af42a0935_044748.pdf", "ementa": "Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia - CIPFIBRO no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Volta Redonda;."}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar poda, corte, retirada e supress\u00e3o de \u00e1rvores em \u00e1reas particulares, mediante regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica."}, {"id": "904", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gisele Lopes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de estudo de impacto de mobilidade - EIM para empreendimentos classificados como polos geradores de tr\u00e1fego no Munic\u00edpio de Volta Redonda, estabelece par\u00e2metros t\u00e9cnicos para estimativa de gera\u00e7\u00e3o de viagens e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "905", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gisele Lopes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece diretrizes para a previs\u00e3o de \u00e1reas destinadas a embarque e desembarque de passageiros em grandes empreendimentos classificados como polos geradores de tr\u00e1fego no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "906", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Digitaliza\u00e7\u00e3o de Defesa do Consumidor e cria o sistema \"Procon Digital VR\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda, com integra\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma federal Consumidor.gov.br, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carla Duarte", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio em Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carla Duarte", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Diploma Orsina Prado de Castro em Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "910", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carla Duarte", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo P\u00fablico no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para im\u00f3veis cujos propriet\u00e1rios possuam familiar \"Pessoa com Defici\u00eancia\" residente no im\u00f3vel, no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o quinzenal da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis nas farm\u00e1cias municipais no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial da Prefeitura de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cacau da Padaria - Jos\u00e9 Onofre da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de pagamento por cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e aproxima\u00e7\u00e3o no \u00f4nibus do transporte coletivo do Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de salas de ensino e regula\u00e7\u00e3o para atendimento educacional especializado de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede p\u00fablica de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza, no Munic\u00edpio de Volta Redonda, o sepultamento de animais dom\u00e9sticos de estima\u00e7\u00e3o em Jazigos Familiares pr\u00f3prios nos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos e Privados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "907", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implementa\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros inteligentes no Munic\u00edpio de Volta Redonda-RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "920", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Paralela \u00e0 linha f\u00e9rrea, com sa\u00edda para a Rua Lateral, no Bairro Santo Agostinho, no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "884", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/884/pl_027.26_-_lm_-dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_realizacao_de_campanhas_de_arrecadacao_de_alimentos_por_promotores_de_eventos_que_utilizam_espacos_ou_equipamentos_publi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos por promotores de eventos que utilizam espa\u00e7os ou equipamentos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda, estabelece metas m\u00ednimas de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "911", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cacau da Padaria - Jos\u00e9 Onofre da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 42280, de 22 de mar\u00e7o de 2007."}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cacau da Padaria - Jos\u00e9 Onofre da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobra a garantia da adapta\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar para alunos com defici\u00eancia, inclusive aqueles com mobilidade reduzida ou dificuldades de mastiga\u00e7\u00e3o e degluti\u00e7\u00e3o, bem como para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos que atuam no Munic\u00edpio de Volta Redonda garantirem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de dignidade aos seus trabalhadores, mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiro, \u00e1gua pot\u00e1vel e espa\u00e7os adequados para alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui normas para o plantio de \u00e1rvores sobre redes de energia el\u00e9trica e cria o programa municipal de arboriza\u00e7\u00e3o urbana \"\u00c1rvore Certa no Lugar Certo\" no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "913", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Severiano C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/913/pl_32.26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Posto Odontol\u00f3gico localizado anexo ao Posto de Sa\u00fade do Bairro A\u00e7ude I e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "960", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/960/pl_33.26.pdf", "ementa": "Autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos \u00e0 base de Tirzepatida, Semaglutida e substa\u00e2ncias posteriormente incorporadas na Rede Municipal de Sa\u00fade de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do sistema complementar de monitoramento inteligente e comunica\u00e7\u00e3o em tempo real (reconhecimento facial) nas escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Tomba o Clube N\u00e1utico Recreativo Santa Cec\u00edlia como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural, Esportivo e Social do Munic\u00edpio de Volta Redonda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "921", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulinho do Raio X - Paulo C\u00e9sar Lima da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/921/pl_36.26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de meios de pagamento via Pix no sistema de transporte coletivo urbano no Munic\u00edpio de Volta Redonda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "922", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulinho do Raio X - Paulo C\u00e9sar Lima da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/922/pl_37.26.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda, o \"Diploma Berenice Piana\", destinado a homenagear pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que se destacam na defesa, promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "1047", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Cria o programa \"Doe Vida VR\" para o incentivo e a amplia\u00e7\u00e3o da coleta de sangue atrav\u00e9s de estruturas tempor\u00e1rias itinerantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua \"Avelino de Freitas (Bode)\" a Rua Seis, CEP 27279010, localizada no Bairro Belo Horizonte, no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "1046", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de compensa\u00e7\u00e3o ambiental 5x1 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Manobra de Heimlich no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "968", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Censo Municipal de Inclus\u00e3o Educacional para avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do atendimento aos estudantes neurodivergentes e pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "969", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa \"Melhor Idade em Movimento\" no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (Pics) no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Duarte", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o de vendedores e compradores de fios de energia, sucatas e materiais recicl\u00e1veis (Ferro-Velho), bem como a comprova\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia dos materiais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Simar - O Baixinho do Est\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do L\u00edder Religioso no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio da meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda, aos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica ativos e inativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua \"Ant\u00f4nio Zacarias Filho\", a Rua 7, CEP 27280-420, localizada no Bairro Vale Verde, no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "975", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cacau da Padaria - Jos\u00e9 Onofre da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Transporte para Pessoas em Tratamento Continuo no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "976", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gisele Lopes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Educacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica Dom\u00e9stica e Fam\u00edlia contra a Mulher na rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gisele Lopes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "978", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito por doa\u00e7\u00e3o de sangue ou medula \u00f3ssea no Banco de Sangue Municipal de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia do Empreendedor e a Medalha de M\u00e9rito Empresarial Ant\u00f4nio Cardoso no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades \u00e0s empresas contratadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Volta Redonda que descumprem obriga\u00e7\u00f5es assumidas em contratos oriundos de processos licitat\u00f3rios."}, {"id": "981", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Carnavalesca P\u00e9 de Galinha, no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "982", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gemilson Sukinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Arthur Vin\u00edcius de Barros Freitas a quadra localizada na Pra\u00e7a Fernando Gomes Oliveira no Volta Grande."}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Carnaval da Juventude\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nen\u00e9m - Nilton Alves de Faria", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa municipal \"Embaixadores do Bem-Estar Animal\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de grande porte por ruas da parte interna dos bairros do Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda, o Selo \"Templo Religioso Amigo do Autista\", destinado \u00e0 institui\u00e7\u00f5es religiosas que adotem medidas de prote\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio e inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cacau da Padaria - Jos\u00e9 Onofre da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.872, de 04 de maio de 2012."}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino de Volta Redonda, o Programa Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Estudantes com Dislexia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1044", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es em tratamentos terap\u00eauticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, S\u00edndrome de Down, TDHA, Dislexia, demais defici\u00eancia, s\u00edndromes, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condi\u00e7\u00f5es que possam se beneficiar da cinoterapia no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial em situa\u00e7\u00f5es de desastres socioambientais no Munic\u00edpio de Volta Redonda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "908", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Sophia Sae Chokyu."}, {"id": "953", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/953/pr_2.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Monique da Silva Caldeira Kozlowiski de Paula."}, {"id": "952", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Duarte", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/952/pr_3.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Amanda de Paula Fernandes Oliveira."}, {"id": "951", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Duarte", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/951/pr_4.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Raquel Bord\u00e3o Souza Silva."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele Lopes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/950/pr_5.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Arminda Amaral de Souza Silva."}, {"id": "962", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Lidia das Gra\u00e7as Barbosa Martins."}, {"id": "963", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Nelsina da Silva Braga de Avelar."}, {"id": "949", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele Lopes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/949/pr_8.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Juliana Targino"}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/948/pr_9.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Sra. Sabrina Alves de Faria."}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/947/pr_10.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Sra. Claudete Alves da Costa."}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Bernadete Duarte da Silva Neta."}, {"id": "946", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/946/pr_12.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Neide Gipsi dos Anjos Suhett de Aguiar."}, {"id": "945", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/945/pr_13.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Mayara Leite Alves Figueredo"}, {"id": "944", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/944/pr_14.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Cristiane Ferreira Gripp."}, {"id": "943", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m - Nilton Alves de Faria", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/943/pr_15.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Dra. Christiane Roma."}, {"id": "942", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00e9m - Nilton Alves de Faria", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/942/pr_16.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Sra. Thetis Breedveld da Cunha Souza."}, {"id": "915", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Duarte", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/915/pr_17.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Ruussim Guedes Pinto \u00e0 Val\u00e9ria Cristina Balbi Silva de Paiva."}, {"id": "941", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Raio X - Paulo C\u00e9sar Lima da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/941/pr_18.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Dilma Morcerf de Paula."}, {"id": "917", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Raio X - Paulo C\u00e9sar Lima da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/917/pr_19.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Rosana Cruz."}, {"id": "918", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/918/pr_20.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Isabella de Paiva Fernandes Cunha."}, {"id": "919", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/919/pr_21.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Lucr\u00e9cia Regina Sadde Oliveira."}, {"id": "966", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/966/pr_22.26.pdf", "ementa": "Estabelece a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda no 1290\u00ba Curso de Capacita\u00e7\u00e3o para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secret\u00e1rios Municipais, Gestores, Assessores e Servidores P\u00fablicos realizado pela Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento em Belo Horizonte/MG, no per\u00edodo de 03 a 07 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "967", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/967/pr_23.26.pdf", "ementa": "Estabelece a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda no Encontro Nacional do Poder Legislativo, em Bras\u00edlia - DF, no per\u00edodo de 02 a 07 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/pr_24.26.pdf", "ementa": "Estabelece a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda na delega\u00e7\u00e3o brasileira que participar\u00e1 da 70\u00aa Sess\u00e3o da Comiss\u00e3o sobre a Situa\u00e7\u00e3o da Mulher nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "940", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/940/pr_25.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Regina C\u00e9lia Oliveira Netto."}, {"id": "939", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/939/pr_26.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Giselli Gomes Sitta Suhett."}, {"id": "938", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Quinto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/938/pr_27.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Gina M\u00e1rcia Freitas Belo."}, {"id": "937", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/937/pr_28.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Suzzana Ramos Xavier."}, {"id": "936", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/936/pr_29.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Amanda Jones."}, {"id": "935", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacau da Padaria - Jos\u00e9 Onofre da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/935/pr_30.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Sirlei Maria da Silva."}, {"id": "956", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/956/pr_31.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Sra. Marta Gon\u00e7alves Sodr\u00e9."}, {"id": "954", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/954/pl_32.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Sra. Nad\u00e9ia Alves de Souza."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gemilson Sukinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Elza dos Santos."}, {"id": "934", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gemilson Sukinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/934/pr_34.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Eni Mendes Alvarenga."}, {"id": "933", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Quinto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/933/pr_35.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Tenente Coronel da Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro Amanda Neves Ferreira."}, {"id": "932", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cacau da Padaria - Jos\u00e9 Onofre da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/932/pr_36.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Sr\u00aa Jorgeana Ferreira Barnab\u00e9 Pinto."}, {"id": "931", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simar - O Baixinho do Est\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/931/pr_37.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim."}, {"id": "930", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gemilson Sukinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/930/pr_38.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Thalita Barros dos Santos."}, {"id": "929", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simar - O Baixinho do Est\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/929/pr_39.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Sr\u00aa Sheila Rodrigues Dias Filgueiras"}, {"id": "955", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/955/pr_40.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Vereadora Gl\u00f3ria Roussim Guedes Pinto \u00e0 Eliane Cezario Rodrigues"}, {"id": "957", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Quinto, Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi, Carla Duarte, Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes, Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha, Raone Ferreira, Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/957/pr_41.26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial destinada ao acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias residentes nas Ocupa\u00e7\u00f5es denominadas: \"da Paz\" e \"Reflexo do Amanh\u00e3\", decorrentes do processo de desocupa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "916", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/916/pr_42.26.pdf", "ementa": "Estabelece a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda no 1294\u00ba Curso de Capacita\u00e7\u00e3o de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secret\u00e1rios Municipais, Assessores e Servidores P\u00fablicos realizado pela Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no per\u00edodo de 07 a 11 de abril de 2026."}, {"id": "912", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/912/pr_043.26.pdf", "ementa": "Estabelece a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda no 1295\u00ba Curso de Capacita\u00e7\u00e3o para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secret\u00e1rios Municipais, Gestores, Assessores e Servidores P\u00fablicos realizado pela Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento em S\u00e3o Paulo/SP, no per\u00edodo de 14 a 18 de abril de 2026."}, {"id": "1011", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simar - O Baixinho do Est\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1011/pr_44.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pr. Davidson Eduardo Breves da Silva."}, {"id": "1012", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simar - O Baixinho do Est\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1012/pr_45.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pr. Paulo C\u00e9sar de Oliveira."}, {"id": "1013", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1013/pr_46.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial a Wander Matias."}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1014/pr_47.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Sr. Sidney Barraqui."}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Marcos Vin\u00edcius de Assis."}, {"id": "1015", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Severiano C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1015/pr_49.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial a Jorge Ribeiro de Lira."}, {"id": "1016", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Severiano C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1016/pr_50.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial a M\u00e1rio L\u00facio dos Santos."}, {"id": "1017", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Duarte", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1017/pr_51.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial a Marcos Alan da Silva."}, {"id": "1018", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Duarte", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1018/pr_52.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial a William de Souza."}, {"id": "1019", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1019/pr_53.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Pastora Roberta Rom\u00e3o."}, {"id": "1020", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1020/pr_54.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pastor Jaf\u00e9 Chaves de Souza."}, {"id": "1021", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Motorista - Marco Ant\u00f4nio da Cunha", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1021/pr_55.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Pastora Patr\u00edcia Ang\u00e9lica Lobo Matos."}, {"id": "1022", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1022/pr_56.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial a Rodrigo Machado da Silveira."}, {"id": "1023", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1023/pr_57.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pastor Tiago Amaral Machado."}, {"id": "1024", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1024/pr_58.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pastor Ricardo Sankler."}, {"id": "1025", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1025/pr_59.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pastor Fernando J\u00fanior Carvalho Vasti."}, {"id": "1026", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gemilson Sukinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1026/pr_60.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pr. Alair Leonel da Silva."}, {"id": "1027", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gemilson Sukinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1027/pr_61.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pr. Luciano Garcia de Sousa."}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Reverendo Jos\u00e9 Portugu\u00eas."}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1040/pr_63.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Reverendo Mario Cesar Leonardi."}, {"id": "1028", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1028/pr_64.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pastor Marcelo Alves."}, {"id": "1029", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1029/pr_65.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial a Bruno Vin\u00edcius Heringer de Oliveira."}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Maria Aparecida de Lima."}, {"id": "1030", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1030/pr_67.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pastor Doriscelio de Souza Pinheiro."}, {"id": "1031", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1031/pr_68.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial a Carlos Jos\u00e9 Gomes Noronha."}, {"id": "1032", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zoinho - Jorge de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1032/pr_69.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pastor Carlos Eduardo Silva."}, {"id": "1033", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1033/pr_70.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Valter Arlindo Miranda."}, {"id": "1034", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Raio X - Paulo C\u00e9sar Lima da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1034/pr_71.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Sidinei Gon\u00e7alves Pimenta."}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Raio X - Paulo C\u00e9sar Lima da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1035/pr_72.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Raniela Teixeira Figueiredo Carneiro."}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Cury - Renan Teixeira e Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1041/pr_73.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Celso dos Santos."}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1036/pr_74.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Edson Alves Izaias."}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Quinto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Jos\u00e9 Francisco Solano."}, {"id": "1042", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Quinto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1042/pr_76.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial \u00e0 Cl\u00e1udia de Oliveira Gomes."}, {"id": "1037", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1037/pr_77.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial a Aldo Cupertino da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Quinto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1051/pr_78.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pastor Oteniel de Souza Solano."}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simar - O Baixinho do Est\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Medalha Yeshua a ser concedida a l\u00edderes religiosos que se destacam por seus trabalhos em favor da comunidade de f\u00e9 e da sociedade em geral no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "1043", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1043/pr_80.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao M\u00e9rito Ministerial ao Pastor Fellipe Cristhian de Almeida."}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1048/resolucao_5880.pdf", "ementa": "Estabelece a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda no 1299\u00ba Curso de Capacita\u00e7\u00e3o para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secret\u00e1rios Municipais, Gestores, Assessores e Servidores P\u00fablicos realizado pela Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento, em S\u00e3o Paulo/SP, no per\u00edodo de 12 a 16 de maio de 2026."}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1049/resolucao_5881.pdf", "ementa": "Estabelece a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda em reuni\u00f5es com Deputados, nos dias 04 a 08 de maio de 2026, para tratar de assuntos do interesse do Munic\u00edpio de Volta Redonda, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "846", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/846/001.docx", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "847", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/847/mensagem_002.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "848", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/848/mensagem_003.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "849", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/849/mensagem_004.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "850", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/850/mensagem_005.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta, aos subs\u00eddios da Lei Municipal n\u00ba 5.753, \u00e0s Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es e Empresas P\u00fablicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "851", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/851/mensagem_006.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "852", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/852/mensagem_007.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "853", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/853/mensagem_008.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "854", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/854/mensagem_009.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "855", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/855/mensagem_010.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "856", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/856/mensagem_011.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "892", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/892/012.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "893", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/893/013.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "894", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/894/014.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "895", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/895/015.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "891", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/891/016.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Coleta Seletiva com a participa\u00e7\u00e3o das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis e Reutiliz\u00e1veis e do Comit\u00ea de Acompanhamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/896/017.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "897", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/897/018.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "898", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/898/019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "899", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/899/020.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "890", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/890/021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.866, de 03 de abril de 2012, que regulamenta as Normas Gerais referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA, e ao Fundo para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia - FINAD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "900", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/900/022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - ACS e Agente do Combate \u00e0s Endemias - ACE, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, altera o n\u00famero de vagas do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade no Quadro de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "901", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/901/023.docx", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "887", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/887/brn3c2af42a0935_045161.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "886", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/886/brn3c2af42a0935_045158.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "889", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/889/brn3c2af42a0935_045166.pdf", "ementa": "Altera dispositivos das Leis Municipais n\u00bas 5.775/2021 e n\u00ba 1.415/1976 - C\u00f3digo Administrativo de Volta Redonda."}, {"id": "888", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/888/brn3c2af42a0935_045163.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a anistia e parcelamento de cr\u00e9ditos fiscais de que \u00e9 titular o Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "903", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/903/029.pdf", "ementa": "Altera a tabela do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 6.790 de 17 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "902", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/902/030.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 6.782 de  17 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "909", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/909/031.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "924", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/924/032.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "958", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/958/034.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "964", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH."}, {"id": "959", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/959/036.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Volta Redonda em decorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos, autoriza a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas excepcionais e a capta\u00e7\u00e3o de recursos junto a outros entes federativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1005", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1005/037.pdf", "ementa": "Estabelece requisitos para licenciamento das atividades religiosas e das ordens filos\u00f3ficas, bem como para regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es locais de cultos religiosos e das reuni\u00f5es das ordens filos\u00f3ficas de qualquer natureza."}, {"id": "1006", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1006/mensagem___038___2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Cria a \"Honraria Dra. Sueli Pinto\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1008", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1008/040.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1009", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1009/041.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial,"}, {"id": "1010", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1010/042.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio, o N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica."}, {"id": "1058", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}]}