{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "48", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/pl007.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulinho AP - Paulo Roberto Costa Docca", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de girassol como s\u00edmbolo para a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia oculta no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/pl_21.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de combate ao Bullying e Cyberbullying."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o Cemit\u00e9rio e Cremat\u00f3rio Municipal de Volta Redonda para sepultamento de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/pl30.2023.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da \"Ponte Presidente Castelo Branco\" para \"Ponte Marielle Franco\"."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Temponi -Vander Temponi Faria", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Colina para Pra\u00e7a Arlindo de Oliveira Mendon\u00e7a."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ednilson Vampirinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/pl_36.2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Pastor Evang\u00e9lico no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/pl041.2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorginho Fuede - Jorge Alberto Felipe Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Determina que o Poder P\u00fablico assegure o atendimento psicol\u00f3gico e socioassistencial aos alunos e alunas da rede p\u00fablica de ensino no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise das \u00e1guas dos reservat\u00f3rios das escolas e creches do Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de mecanismos sonoros nos sem\u00e1foros do Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Temponi -Vander Temponi Faria", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o de portas girat\u00f3rias com detectores de metais em estabelecimentos de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulinho AP - Paulo Roberto Costa Docca", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/pl116.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio de Volta Redonda em realizar o monitoramento da qualidade do ar por esta\u00e7\u00e3o m\u00f3vel."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/pl_124.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adotar o m\u00e9todo ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua D, Bairro Mariana Torres, de Pra\u00e7a Gabriel da Silva Cust\u00f3dio Teixeira."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Buchecha - F\u00e1bio da Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/pl134.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Acolhimento e Aux\u00edlio para Jovens LGBTQIAP+ em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Conrado - Paulo C\u00e9sar Lima Conrado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o da Rua 5 localizada no bairro Conforto para Vereador Carlos S\u00e9rgio Fumian."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/pl154.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia da Prefeitura de Volta Redonda diante dos recursos do FUNDEB no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/pl155.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre gratuidade de refei\u00e7\u00f5es a idosos e deficientes f\u00edsicos em restaurantes populares do Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lela - Antonio R\u00e9gio Gon\u00e7alves Dias", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/pl157.2023.pdf", "ementa": "Institui o selo \"Autista a Bordo\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/pl158.2023.pdf", "ementa": "Reconhece o \"Wheeling\" e demais manobras de motocicletas como pr\u00e1tica esportiva no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lela - Antonio R\u00e9gio Gon\u00e7alves Dias", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso gratuito \u00e0 Internet Wi-Fi em Hospitais P\u00fablicos e Privados, Cl\u00ednicas Privadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA's), Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Shopping Centers, Bares e Restaurantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Buchecha - F\u00e1bio da Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/pl161.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o do mutismo seletivo por meio de material impresso e digital."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/pl162.2023.pdf", "ementa": "Denomina de \"Tio Domingo\" a creche a ser constru\u00edda na Rua Jos\u00e9 de Souza Ramos, lotes 18, 19, 25 e 26 no Bairro Belmonte."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Buchecha - F\u00e1bio da Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/pl163.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o do Lipedema no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Buchecha - F\u00e1bio da Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/pl164.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo ao Uso de Transportes Sustent\u00e1veis no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/pl166.2023.pdf", "ementa": "Institui a Semana Cultural Afro-Brasileira no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lela - Antonio R\u00e9gio Gon\u00e7alves Dias", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Amputa\u00e7\u00f5es em Pacientes Diab\u00e9ticos, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico precoce e tratamento adequado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/pl172.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ordenamento territorial e hor\u00e1rio de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o ambiental e institui a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle de queimadas e inc\u00eandios no Munic\u00edpio de Volta Redonda - RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/pl175.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, sediadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda, de veicularem fotografias de animais dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o nas contas mensais enviadas ao consumidor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Inclui como atividade extracurricular o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre educa\u00e7\u00e3o financeira aos alunos da rede municipal de ensino - Lei Larissa Manoela."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de orienta\u00e7\u00e3o profissional para os alunos das escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Temponi -Vander Temponi Faria", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/pl183.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transporte para visita a detentos pelo Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/pl186.2023.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Queimadas no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e1lison Vitorino", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/pl189.2023.pdf", "ementa": "Obriga as empresas de transporte coletivo a disponibilizarem assentos priorit\u00e1rios para autistas (TEA) nos transportes coletivos da cidade."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e1lison Vitorino", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/pl190.2023_2.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Religiosa em Volta Redonda (COMDEPLIR-VR)."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorginho Fuede - Jorge Alberto Felipe Cury", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reconhecimento de modalidade esportiva Wheeling no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cacau da Padaria - Jos\u00e9 Onofre da Silva", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/pl192.2023.pdf", "ementa": "Denomina \"Pra\u00e7a Geraldo Pio Chaves\" localizada entre a Rua C e D, bairro Vila Bras\u00edlia."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/pl193.2023.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia do Patriota\" no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edson Quinto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/pl195.2023.pdf", "ementa": "Determina que as pra\u00e7as e parques p\u00fablicos a serem constru\u00eddos ou que sofrerem reformas dever\u00e3o ter \u00e1rea para socializa\u00e7\u00e3o de c\u00e3es."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/pl197.2023.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo ao Diagn\u00f3stico Precoce do Retinoblastoma no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder Ra\u00e7\u00e3o a Protetores de Animais no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto no pagamento de IPTU \u00e0s pessoas que adotem animais no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/pl200.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a equipara\u00e7\u00e3o salarial entre servidores municipais e aut\u00e1rquicos de Volta Redonda que exercem fun\u00e7\u00f5es id\u00eanticas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulinho AP - Paulo Roberto Costa Docca", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui campanha municipal de orienta\u00e7\u00e3o aos idosos contra fraudes e golpes no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e na internet."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/pl202.2023_2.pdf", "ementa": "Denomina de \"Maria Tereza Campos Pereira (Tet\u00ea)\" a pra\u00e7a localizada na Rua \"A\" loteamento Mata Atl\u00e2ntica, bairro Jardim Belvedere."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edson Quinto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/pl204.2023_2.pdf", "ementa": "Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/pl206.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da fila de espera na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edson Quinto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/pl207.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta de leito hospitalar reservado para m\u00e3es de natimorto ou com \u00f3bito fetal."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, excedentes e sem uso, instalados por concession\u00e1rias que operam ou utilizam rede a\u00e9rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/pl211.2023.pdf", "ementa": "Obriga a comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 autoridade policial em caso de ocorr\u00eancia de aborto na Rede de Sa\u00fade P\u00fablica e Privada no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denominar oficialmente a Pra\u00e7a Penha Martins Cort\u00eas localizada entre as Ruas C e D no Bairro Vila Bras\u00edlia."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no munic\u00edpio de Volta Redonda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edson Quinto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/pl216.2023.pdf", "ementa": "Inclui incisos I e II no \u00a76\u00ba, do art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.443/2018."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/pl217.2023.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda a RAAI, \"Rede Amiga de Amparo ao Idoso\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/pl218.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o do exame \"Teste do Olhinho - Retinoblastoma\" no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulinho AP - Paulo Roberto Costa Docca", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de combate ao Bullying e Cyberbullying."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/pl222.2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Epiderm\u00f3lise Bolhosa."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ednilson Vampirinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/pl223.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as Renais em Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo N\u00f3s do Povo", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/pl226.2023.pdf", "ementa": "Denomina \"Amorosa\" a pra\u00e7a localizada entre as ruas B, D e F no Bairro Coqueiros."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Buchecha - F\u00e1bio da Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/pl230.2023.pdf", "ementa": "Institui a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de fraldas para alunos com defici\u00eancia, que impe\u00e7a o controle dos esf\u00edncteres, matriculados na escola p\u00fablica e na escola privada em condi\u00e7\u00e3o de bolsista."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/pl231.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com Epiderm\u00f3lise Bolhosa nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ednilson Vampirinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/pl235.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Jayme Curty a Rua do lado esquerdo que converge para a Estrada Nossa Senhora da Uni\u00e3o, no Bairro Retiro."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ednilson Vampirinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/pl236.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Zonzin a Rua do lado direito que converge para a Estrada Nossa Senhora da Uni\u00e3o, no bairro Retiro."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Buchecha - F\u00e1bio da Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/pl237.2023.pdf", "ementa": "Institui o sistema de reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil e demoli\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/pl238.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o simult\u00e2nea na rede mundial de computadores de eventos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ednilson Vampirinho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/pl239.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa do cuidado e viol\u00eancia emocional ou psicol\u00f3gica com idosos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/pl240.2023.pdf", "ementa": "Reconhece a Aldeia de Umbanda Caboclo Sult\u00e3o das Matas como institui\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Buchecha - F\u00e1bio da Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/pl244.2023.pdf", "ementa": "Cria o programa de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de tintas excedentes para pessoas carentes."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/pl245.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.414/1976 que fixa normas e regulamenta as edifica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/pl246.23.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Agricultura Urbana e Periurbana Sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o de Desperd\u00edcio Alimentar no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulinho AP - Paulo Roberto Costa Docca", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/pl248.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica a instalar aplicativo de seguran\u00e7a para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/pl249.2023.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal do Teste de Cores Ishihara\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/pl250.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Log\u00edstica Reversa de res\u00edduos s\u00f3lidos de bitucas de cigarros no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e1lison Vitorino", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/pl251.2023.pdf", "ementa": "Cria a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Medula \u00d3ssea no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/pl252.2023.pdf", "ementa": "Formaliza e denomina localiza\u00e7\u00e3o da Rua Expedito Cupertino Moreira, bairro Retiro."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Buchecha - F\u00e1bio da Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/pl254.2023.pdf", "ementa": "Cria o programa de enfrentamento da invisibilidade e impactos \u00e0 sa\u00fade das cuidadoras dom\u00e9sticas."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/pl255.2023.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de mecanismos de assepsia das m\u00e3os em locais especificados no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e1lison Vitorino", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/pl256.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito dos caminh\u00f5es guincho em servi\u00e7o de estacionar em vagas dispon\u00edveis sem tarifa\u00e7\u00e3o e parar em vias p\u00fablicas municipais durante suas atividades."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e1lison Vitorino", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/pl257.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca de salas de acolhimento exclusivas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia nos servi\u00e7os de sa\u00fade pr\u00f3prios e os servi\u00e7os privados contratados ou conveniados que integram o Sistema \u00danico de Sa\u00fade; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e1lison Vitorino", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/pl258.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de saneamento b\u00e1sico e fornecimento de \u00e1gua, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Volta Redonda, em informar previamente aos usu\u00e1rios consumidores, sobre as suspens\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es programadas da rede e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nen\u00e9m - Nilton Alves de Faria", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/pl259.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Mulheres do Peito, com o objetivo de criar e fortalecer uma rede de apoio para mulheres que lutam contra o c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Buchecha - F\u00e1bio da Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/pl260.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o combate \u00e0 gordofobia no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/pl261.2023.pdf", "ementa": "Fica reconhecido o Estado de Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica e institui a Pol\u00edtica Municipal de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lela - Antonio R\u00e9gio Gon\u00e7alves Dias", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/pl262.2023_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento obrigat\u00f3rio e gratuito de \u00e1gua pot\u00e1vel em eventos art\u00edsticos, shows, festivais de m\u00fasica no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e1lison Vitorino", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/pl264.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres na cidade de Volta Redonda."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/pl266.2023.pdf", "ementa": "Institui o Teste de Sobrecarga H\u00eddrica aos alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/pl267.2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201ce\u201d e acrescenta al\u00ednea \u201cf\u201d ao inciso II do artigo 11 da Lei Municipal n\u00b0 4.438 de 16 de julho de 2008, que criou o C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece \u00e0s pessoas com Fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/pl269.2023.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio a \"Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as Cardiovasculares na Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/pl270.2023.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio o \"Programa Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a com Microcefalia\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raone Ferreira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre fornecimento gratuito de \u00e1gua pot\u00e1vel em eventos p\u00fablicos e privados especificados no Munic\u00edpio de Volta Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e1lison Vitorino", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/pl272.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as regras gerais para entregas de encomendas pelos motofretistas de qualquer modalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e1lison Vitorino", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/pl273.2023.pdf", "ementa": "Reconhece como Institui\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Nova Esperan\u00e7a Social Esportivo Cultural - NESEC."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/pl274.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de bermudas e similares durante a jornada de trabalho pelos servidores do Munic\u00edpio de Volta Redonda no per\u00edodo do fim da primavera e no ver\u00e3o."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00e1lison Vitorino", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/pl275.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio do direito \u00e0 visita\u00e7\u00e3o aos pacientes internados nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Buchecha - F\u00e1bio da Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/pl276.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para coveiros e auxiliares no Munic\u00edpio de Volta Redonda e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr Rodrigo Furtado, Betinho Albertassi - Jos\u00e9 Humberto Albertassi, Cacau da Padaria - Jos\u00e9 Onofre da Silva, Ednilson Vampirinho, Luciano Mineirinho - Luciano de Souza Portes, Paulo Conrado - Paulo C\u00e9sar Lima Conrado, Renan Cury - Renan Teixeira e Cury, Walmir V\u00edtor", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/pr13.2023.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso XX ao artigo 38 e cria o artigo 53-M na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.707/95."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/pr92.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial destinada a acompanhar, mediar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas perante a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro em rela\u00e7\u00e3o ao caso dos idosos institucionalizados no Lar dos Velhinhos, no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/mensagem_no_53.2023.pdf", "ementa": "Altera o Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - STMU."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Antonio Francisco Neto", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/mensagem_no_64.2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Volta Redonda para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira", "texto_original": "http://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/substitutivo_ao_pl_193.2023.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal do Patriota\" no Munic\u00edpio de Volta Redonda."}]}